POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

PLATAFORMA HICLASS

A HiClass valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que acessam ou utilizam sua plataforma digital.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer de forma transparente como ocorre a coleta, utilização, armazenamento, tratamento e eventual compartilhamento das informações pessoais dos usuários que acessam ou utilizam a plataforma HiClass.

Este documento aplica-se a todos os visitantes, usuários cadastrados, modelos e assinantes que utilizam os serviços disponibilizados pela plataforma através do website www.hiclass.com ou de eventuais aplicativos e sistemas vinculados.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Plataforma, sendo que ambos regulam as condições de utilização dos serviços disponibilizados.

O presente documento foi elaborado em conformidade com:

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990
Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014

A HiClass poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em razão de alterações legislativas, regulamentares ou operacionais. Assim, recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos desta Política de Privacidade.

Para fins desta Política, considera-se:

CONTROLADORA DE DADOS:
HCM Entretenimentos Ltda., CNPJ nº 49.817.157/0001-01

doravante denominada simplesmente “HICLASS”.

1. DADOS COLETADOS PELA HICLASS

Para que a plataforma possa operar corretamente, oferecer seus serviços e garantir a segurança dos usuários, alguns dados pessoais poderão ser coletados.

Os dados podem ser coletados de duas formas:

I – Dados fornecidos diretamente pelo usuário
II – Dados coletados automaticamente durante a navegação

1.1 DADOS FORNECIDOS PELO USUÁRIO

Ao criar uma conta na plataforma ou utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá fornecer voluntariamente informações como:

Nome ou nome artístico
Endereço de e-mail
Data de nascimento
Gênero
Cidade e estado
Número de telefone
Fotografias ou imagens de perfil
Informações de biografia ou descrição do perfil
Links para redes sociais
Informações de pagamento e dados bancários (quando aplicável)
Informações necessárias para verificação de identidade
Conteúdos publicados pelo usuário dentro da plataforma

No caso de modelos ou criadores de conteúdo, poderão também ser solicitadas informações adicionais para fins de:

verificação de identidade
verificação de maioridade
segurança da plataforma
processamento de pagamentos

O usuário é exclusivamente responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.

1.2 DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE

Durante a navegação na plataforma, algumas informações poderão ser coletadas automaticamente, tais como:

Endereço IP
Data e hora de acesso
Tipo de navegador
Sistema operacional
Dispositivo utilizado
Localização aproximada
Páginas acessadas
Interações dentro da plataforma
Histórico de navegação
Origem de acesso (links, campanhas ou pesquisas)

Esses dados são coletados com o objetivo de:

melhorar a experiência do usuário
garantir a segurança da plataforma
identificar acessos suspeitos
aprimorar funcionalidades
gerar estatísticas de uso

Para isso, a HiClass poderá utilizar tecnologias como:

Cookies
Pixels de rastreamento
Tags de navegação
Ferramentas de análise de tráfego

2. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados pela HiClass poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

criação e gerenciamento de contas de usuário
verificação de identidade e idade mínima
funcionamento e segurança da plataforma
disponibilização de conteúdos e perfis
processamento de assinaturas ou pagamentos
comunicação com usuários
envio de notificações e atualizações
prevenção a fraudes ou atividades ilícitas
melhoria contínua dos serviços
cumprimento de obrigações legais ou regulatórias

No caso de modelos ou criadores de conteúdo, os dados também poderão ser utilizados para:

processamento de pagamentos
gerenciamento de assinaturas
controle de conteúdo publicado
estatísticas de desempenho do perfil

3. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO

O tratamento de dados pessoais pela HiClass ocorre com base no consentimento do usuário e nas hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços da plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com a coleta e tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas nesta Política.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento mediante solicitação.

4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Em conformidade com o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, o usuário possui os seguintes direitos:

confirmação da existência de tratamento de dados
acesso aos dados pessoais armazenados
correção de dados incompletos ou desatualizados
anonimização ou eliminação de dados desnecessários
portabilidade dos dados
eliminação dos dados tratados mediante consentimento
revogação do consentimento
informação sobre compartilhamento de dados

Para exercer qualquer desses direitos, o usuário poderá entrar em contato através do e-mail:

privacidade@hiclass.com

A HiClass poderá solicitar documentos adicionais para confirmar a identidade do solicitante.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para:

cumprimento das finalidades desta Política
manutenção da relação contratual com o usuário
cumprimento de obrigações legais
exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos

A HiClass adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

acesso não autorizado
perda
alteração
divulgação indevida
destruição

Entre as medidas adotadas estão:

criptografia de dados
controle de acesso
monitoramento de sistemas
armazenamento seguro em servidores protegidos

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A HiClass não comercializa dados pessoais de seus usuários.

Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

com provedores de tecnologia necessários ao funcionamento da plataforma
com serviços de processamento de pagamento
para cumprimento de obrigação legal
mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente
para proteção de direitos da HiClass em eventuais disputas legais

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns serviços utilizados pela plataforma poderão ser operados por empresas localizadas no exterior.

Nesses casos, a HiClass garante que o tratamento de dados ocorrerá em conformidade com os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados e com padrões adequados de segurança.

8. IDADE MÍNIMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

A plataforma HiClass é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.

Não é permitido o cadastro, acesso ou utilização da plataforma por menores de idade.

Caso seja identificado o cadastro de pessoa menor de 18 anos, a conta será imediatamente suspensa e os dados poderão ser removidos.

A HiClass poderá solicitar verificação de identidade e comprovação de idade para garantir o cumprimento desta regra.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

A plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem:

reconhecimento do navegador
armazenamento de preferências
melhoria de desempenho do site
análise de comportamento de navegação

Os principais tipos utilizados são:

Cookies necessários – Permitem o funcionamento básico do site.

Cookies de desempenho – Utilizados para análise de tráfego e melhoria da plataforma.

Cookies de funcionalidade – Guardam preferências do usuário.

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações de seu navegador.

10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A HiClass poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

A versão atualizada será publicada na própria plataforma com a indicação da data de revisão.

A continuidade de uso do serviço após a atualização será interpretada como aceitação das novas condições.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento.